Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O QUE FAZEMOS COM AS SUAS INFORMAÇÕES

Fizemos o máximo para explicar de forma clara e simples quais dados pessoais precisaremos de você e o que vamos fazer com cada um deles. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada no nosso Aviso de Privacidade.

Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha por meio do e-mail contato@vetguide.com.br. Para falar especificamente sobre seus dados pessoais, possuímos um canal específico: lgpd@vetguide.com.br.

1) Quem é o responsável pelo tratamento de dados?

Somos controladores do tratamento dos dados pessoais referentes aos Usuários, ou seja, uma vez que você entra em nosso aplicativo, coletaremos algumas informações e tomaremos decisões, a fim de prestar o nosso serviço da melhor e mais segura forma possível.

Além disso, alguns operadores são necessários para que o aplicativo esteja disponível, como: plataforma de servidor e gateway de pagamento. Com isso, essas empresas passam a ter acesso aos seus dados. Contudo, nossas contratações sempre prezam pelo tratamento seguro das suas informações.

2) Como faremos a segurança de seus dados?

A VETGUIDE se preocupa muito com a segurança de seus dados pessoais. Por isso, implementa todas as medidas sugeridas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu Guia Orientativo para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte, o que compreende uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as suas informações.

Para garantir que suas informações sejam armazenadas em ambiente seguro, o aplicativo utiliza os servidores Amazon Web Services, cujo acesso é restrito. Com isso, essa empresa passa a ter acesso aos seus dados somente para armazená-los assim que você os fornece na VETGUIDE.

3) Quais dados precisa nos informar para utilizar nosso aplicativo?

Para realizar o cadastro e utilizar os nossos serviços, você deverá informar:

Caso seja Usuário Gratuito: nome completo, e-mail, senha, formação (se médico, estudante, residente), área de atuação (especialidade) e estado (UF).
Caso seja Usuário Pagante: nome completo, e-mail, senha, formação (se médico, estudante, residente), área de atuação (especialidade), estado (UF), endereço, CPF e dados de pagamento (número do cartão de crédito, validade, código de segurança do cartão de crédito e endereço da fatura).

4) Para quais finalidades utilizamos os seus dados pessoais?

Todos os seus dados são tratados com finalidades específicas e de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Nós poderemos tratar essas informações para:

Prestar o nosso serviço;
Dar suporte e realizar atendimento ao cliente;
Analisar sobre áreas e conteúdos mais relevantes para o público;
Enviar contatos relacionados a vendas e marketing.

Para entender melhor o que fazemos com as informações, disponibilizamos uma tabela no nosso Aviso de Privacidade.

5) Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

Nós não iremos compartilhar seus dados com terceiros, salvo nos casos citados no Aviso de Privacidade, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e por força de ordem judicial ou determinação legal.

6) Seus registros de acesso serão coletados?

Quando você entra no nosso aplicativo, colhemos seus registros de acesso, ou seja, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP. Essas informações serão mantidas pelo VETGUIDE, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n.º 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei n.º 13.709/18.

7) Dados pessoais serão coletados de forma indireta?

Além dos registros de acesso, podemos também coletar algumas informações de forma indireta, conforme as nossas Políticas de Cookies.

8) Registros de comunicações serão armazenados?

Nós iremos armazenar também as conversas que você tiver conosco em nossos canais de comunicação, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você entrasse em contato teria que repetir o que já nos passou anteriormente.

9) Quais são seus direitos?

Mesmo que você já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui total direito de, a qualquer momento, solicitar ao controlador: confirmar a existência de tratamento dos seus dados; acessar os seus dados; corrigir os seus dados; tornar anônimo os dados; bloquear ou eliminar os dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor; eliminar dados, exceto aqueles exigidos por lei; obter informação sobre quem a VETGUIDE realizou uso compartilhado de dados; obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e voltar atrás e revogar o seu consentimento.

10) Qual é o conteúdo do Aviso de Privacidade?

O Aviso de Privacidade a seguir está dividida da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:

Data de Disponibilização do Texto;
Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;
Agentes de Tratamento;
Segurança da Informação;
Coleta de Dados;
Política de Cookies;
Tratamento de Dados Pessoais;
Cancelamento do Aplicativo, de Contas de Acesso e Exclusão de Dados;
Direitos do Titular dos Dados Pessoais;
Mudanças no Aviso de Privacidade;
Canal de Comunicação sobre Privacidade;
Contato Sobre Assuntos Gerais.

VETGUIDE.

AVISO DE PRIVACIDADE

Antes de acessar o aplicativo VETGUIDE, é importante que você leia, entenda e aceite de forma livre, inequívoca e informada este Aviso de Privacidade.

Este aplicativo, cujo nome é VETGUIDE, é de propriedade e mantida por VETGUIDE LTDA., sociedade empresária de direito privado constituída na forma de Sociedade Limitada, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.075.883/0001-37, com endereço na Rua Bom Jesus, n.º 212, Sala 1904, Andar 19, Cond. 3000, bairro Juvevê, Curitiba/PR, CEP: 80035-010 ("VETGUIDE").

O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização e armazenamento ("tratamento") dos dados fornecidos pelos Usuários e está em conformidade com a Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei n. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).

1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO

1.1. O presente documento foi redigido e disponibilizado em 13/05/2023.

2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

2.1. Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa:

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Cookies: pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação. São utilizados principalmente para identificar e armazenar informações sobre os Usuários.
Criptografia: conjunto de princípios e técnicas para cifrar a escrita, torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às convenções combinadas.
Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
IP (ou Internet Protocol): Identificação única para cada computador conectado a uma rede.
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Tratamento de dados: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Usuário(s): aquele(s) que utilizam os serviços do aplicativo.

2.2. Tipos de Usuários do aplicativo:

Usuário Gratuito: Aqueles que entram no aplicativo com o intuito de obter mais conhecimento a respeito de conteúdo médico veterinário e da prática clínica de um profissional desta área, contudo, não pagam para utilizar a plataforma e, por isso, só têm acesso a alguns conteúdos selecionados.
Usuário Pagante: Aqueles que entram no aplicativo com o intuito de obter mais conhecimento a respeito de conteúdo médico veterinário e da prática clínica de um profissional desta área, e que efetuam o pagamento mensal da assinatura, tendo acesso a todos os conteúdos disponíveis no aplicativo.

3. AGENTES DE TRATAMENTO

3.1. Somos controladores do tratamento dos dados pessoais referentes aos Usuários, ou seja, uma vez que o Usuário se cadastra em nosso aplicativo ou utiliza nossas ferramentas, coletaremos algumas informações e tomaremos decisões, a fim de prestar o nosso serviço da melhor e mais segura forma possível.

3.2. Alguns operadores são necessários para que o aplicativo esteja disponível. Por isso, terão acesso a dados dos Usuários, para as seguintes finalidades:

3.2.1. Amazon Web Services: uma vez que os dados pessoais ficam armazenados em seus servidores;
3.2.2. Asaas: uma vez que é o gateway de pagamento responsável por processar os pagamentos realizados.

3.3. Nossas contratações sempre prezam pelo tratamento seguro das informações do Usuário. Por isso, a partir do momento que essas empresas tiverem acesso a esses dados, se tornarão responsáveis pela segurança, tratamento e compartilhamento adequado dessas informações, não podendo divulgá-las para outras finalidades, em desconformidade com a legislação vigente ou com este Aviso de Privacidade, sob pena de responderem por todas as punições, em especial as de natureza cível, criminal e as aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

4. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

4.1. A VETGUIDE se preocupa muito com a segurança de seus dados pessoais. Por isso, implementa todas as medidas sugeridas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu Guia Orientativo para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte, o que compreende uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as suas informações.

4.1.1. Além disso, possuímos medidas e controles eficazes para evitar ou reduzir riscos de Segurança da Informação, com uma abordagem voltada para os Princípios da matéria, a fim de prevenir, de detectar, de responder e de se recuperar rapidamente de uma ameaça para proteger a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos ativos tecnológicos e informações.

4.2. Todos os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, serão mantidos pela VETGUIDE, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei n. 13.709/18.

4.3. A VETGUIDE tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade do aplicativo, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia, nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, a VETGUIDE diligenciará da melhor forma para encontrar o responsável pela atuação ilícita, mas não se responsabiliza pelos danos por eles causados.

5. COLETA DE DADOS

5.1. Para o cadastro e utilização dos serviços da VETGUIDE serão requeridas as seguintes informações:

5.1.1. Para o Usuário Gratuito: nome completo, e-mail, senha, formação (se médico, estudante, residente), área de atuação (especialidade) e estado (UF).

5.1.2. Para o Usuário Pagante: nome completo, e-mail, senha, formação (se médico, estudante, residente), área de atuação (especialidade), estado (UF), endereço, CPF e dados de pagamento (número do cartão de crédito, validade, código de segurança do cartão de crédito e endereço da fatura).

5.2. Histórico de contato: a VETGUIDE armazena informações a respeito de todas as interações já realizadas com os Usuários, como e-mails, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que o Usuário entrasse em contato teria que repetir o que já nos passou anteriormente.

5.3. Informações que coletamos de forma indireta: além dos registros de acesso, podemos também coletar algumas informações de forma indireta, conforme as nossas Políticas de Cookies.

6. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

6.1. Ao aceitar o presente aviso de privacidade, o Usuário compreende que a coleta e tratamento dos dados pessoais abaixo são necessários para a execução do contrato com a VETGUIDE, conforme informações apresentadas a seguir.

Tipo de Dado Pessoal	Base Legal	Finalidade
Nome completo	Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei n.º 13.709/2018).	Utilizado para identificação e verificação do Usuário. Trata-se de dado pessoal essencial para que seja possível entrar em contato com o Usuário para atender às suas solicitações e fornecer respostas direcionadas.
E-mail	a) Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei n.º 13.709/2018). b) Necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º, IX, Lei n.º 13.709/2018).	a) No caso do e-mail é utilizado para validação e login de cadastro no aplicativo. Utilizado também como meio de comunicação com o Usuário, para contatos e interações ao longo da jornada de uso do aplicativo. b) Utilizado para envio de e-mails marketing.
CPF	Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei n.º 13.709/2018).	No caso do CPF, será utilizado para identificação no momento do pagamento da assinatura e para emissão de notas fiscais.
Endereço	Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei n.º 13.709/2018).	Utilizado para identificação no momento do pagamento da assinatura e para emissão de notas fiscais.
Formação e área de atuação/especialidade	Necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º, IX, Lei n.º 13.709/2018).	Utilizado para conhecer o público e analisar áreas e conteúdos que precisam de mais atenção, bem como para direcionar o marketing.
Dados de pagamento	Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei n.º 13.709/2018).	Utilizado para o pagamento relativo ao uso do serviço do aplicativo.
IP (Internet Protocol)	Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei n.º 13.709/2018).	Obediência ao artigo 15 da Lei n.º 12.965/2014, que impõe o dever da VETGUIDE de manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses.

7. CANCELAMENTO DO APLICATIVO, DE CONTAS DE ACESSO E EXCLUSÃO DE DADOS

7.1. Cancelamento de contas de acesso pela VETGUIDE: a VETGUIDE poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao aplicativo sempre que for detectada uma conduta inadequada.

7.2. Cancelamento de contas de acesso pelo Usuário: para cancelar os serviços e requisitar a exclusão da conta de acesso, o Usuário deverá realizar a solicitação pelo e-mail contato@vetguide.com.br.

7.2.1. O cancelamento também poderá ser realizado no próprio aplicativo, na área “Minha Assinatura”, onde o Usuário poderá selecionar o botão “Cancelar assinatura” e será redirecionado para a loja de aplicativos do seu Smartphone (GooglePlay ou AppStore) para prosseguir com o cancelamento.

7.3. Quando finda a finalidade de tratamento de dados ou diante de solicitação pelo e-mail contato@vetguide.com.br, o Usuário terá todos os seus dados deletados imediatamente e permanentemente, exceto os dados cuja manutenção seja obrigatória por lei ou regulação, os dados necessários para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, como os registros de acesso, que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, nos termos da Lei n.º 12.965/2014 e com a base legal do art. 7, II, da Lei n.º 13.709/18.

8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

8.1. O titular de dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

8.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados.
8.1.2. Acesso aos dados.
8.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
8.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei n.º 13.709/2018.
8.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial.
8.1.6. Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei n.] 13.709/2018.
8.1.7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais a VETGUIDE realizou uso compartilhado de dados.
8.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
8.1.9. Revogação do consentimento.

9. MUDANÇAS NO AVISO DE PRIVACIDADE

9.1. A VETGUIDE poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida neste Aviso de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso do aplicativo realizada a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização do aplicativo, depois da divulgação, confirmará a vigência do novo Aviso de Privacidade pelos Usuários.

9.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou recusá-lo.

9.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a VETGUIDE. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes do Aviso de Privacidade.

10. CANAL DE COMUNICAÇÃO SOBRE PRIVACIDADE

10.1. A VETGUIDE informa que, por ser de propriedade de uma startup/empresa de pequeno porte, está dispensada da nomeação de um encarregado de dados, nos termos da Resolução CD/ANPD n.º 2 de 27 de janeiro de 2022.

10.2. Todavia, ressalta que a sua privacidade continua sendo nossa prioridade, por isso disponibiliza o seguinte canal para comunicação sobre qualquer assunto envolvendo dados pessoais: contato@vetguide.com.br.

10.3. A VETGUIDE dispõe de um texto específico para regular a licença de uso, os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso. Todos esses documentos integram inseparavelmente este Aviso de Privacidade.

11. CONTATO SOBRE ASSUNTOS GERAIS

11.1. A VETGUIDE disponibiliza o seguinte canal para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer: por meio do e-mail contato@vetguide.com.br.